Congresso Internacional
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS NA AMÉRICA LATINA
Promoção
Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR
Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social
Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
Coordenação Científica
Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (PUCPR – Paraná)
Prof. Dr. Emerson Gabardo (PUCPR/UFPR – Paraná)
Prof. Msc. Felipe Klein Gussoli (Instituto Bacellar – Paraná)
Coordenação Executiva
Anelize Pantaleão Caminha (PUCPR – Paraná)
Cynthia Gruendling Juruena (PUCPR – Paraná)
Daniel Castanha de Freitas (PUCPR – Paraná)
Natália Prigol (PUCPR – Paraná)
Rafaella Brustolin (PUCPR – Paraná)
William Gallo Aponte (PUCPR – Paraná)
Dias 03 e 04 de junho de 2019
Auditório John Henry Newman (Biblioteca PUCPR)
Programação
03/06/2019 - Segunda-feira
- 08:30 - Credenciamento
- 09:00 - 10:00 - Conferência de abertura: O Tribunal Europeu de Direitos Humanos e seus impactos nos ordenamentos jurídicos internos
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Presidente:
Daniel Wunder Hachem (PUCPR - Paraná)Conferencista:
Sarah Cassella (Le Mans Université - França) - 10:00 - 12:00 - Painel 1: O papel dos sistemas de proteção de direitos humanos em tempos de crise
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Presidente:
Eneida Desiree Salgado (UFPR – Paraná)Palestrantes:
Javier García Oliva (University of Manchester – Inglaterra)
Danielle Annoni (UFPR – Paraná)
Taysa Schiocchet (UFPR – Paraná) - 14:00 - 18:00 - Sessão de apresentação de comunicados científicos – Parte I
- 19:00 - 21:00 - Painel 2: Controle de convencionalidade pelos juízes e Cortes Constitucionais na América Latina
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Presidente:
Luiz Alberto Blanchet (PUCPR – Paraná)Palestrantes:
Luisa Fernanda García López (Universidad del Rosario – Colômbia)
Francisco Tortelero (Universidad Nacional Autónoma de México – México)
Lucía Bellocchio (Universidad Católica Argentina – Argentina)
Felipe Klein Gussoli (Instituto Bacellar – Paraná)
04/06/2019 - Terça-feira
- 09:00 - 10:00 - Conferência: A eficácia das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico chileno
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Presidente:
Ana Claudia Santano (UniBrasil – Paraná)Conferencista:
Álvaro Paúl (Pontifícia Universidad Católica de Chile - Chile) - 10:00 - 12:00 - Painel 3: O Estado brasileiro diante das decisões da Corte IDH: entre Ximenes Lopes e Vladimir Herzog
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Presidente de mesa:
Vivian Lima López Valle (PUCPR - Paraná)Palestrantes:
Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUCSP – São Paulo)
Siddharta Legale (UFRJ – Rio de Janeiro)
Tatyana Scheila Friedrich (UFPR – Paraná)
Danielle Pamplona (PUCPR – Paraná) - 14:00 - 18:00 - Sessão de apresentação de comunicados científicos – Parte II
- 19:00 - 21:00 - Painel 4: Impactos e efetividade das decisões da Corte Interamericana nos sistemas jurídicos nacionais
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Presidente:
Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil – Paraná)Palestrantes:
Juan Carlos Covilla Martínez (Universidad Externado de Colombia - Colômbia)
Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC – Rio Grande do Sul)
Larissa Odreski Ramina (UFPR – Paraná)
Caroline Müller Bitencourt (UNISC – Rio Grande do Sul)