Apresentação
O NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR, a Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, a Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social e a Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo apresentam o Congresso Internacional CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS NA AMÉRICA LATINA.
Nos dois dias de congresso serão apresentados e debatidos os temas centrais sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com destaque para a atuação da Corte Interamericana nos países da América Latina.
O evento se enquadra no projeto de pesquisa financiado pela Chamada Universal do CNPq, sobre “O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Administração Pública brasileira: uma análise de casos concretos”, desenvolvido no NUPED – PUCPR sob a coordenação do Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem. O congresso tem por objetivo concretizar diálogos entre juristas de países signatários do Pacto de São José da Costa Rica e discutir sobre os principais assuntos que envolvem os direitos humanos e suas crises na contemporaneidade. Entre os temas que serão debatidos, destaca-se o controle de convencionalidade e os desafios na efetivação de sentenças internacionais. As contribuições do Tribunal Europeu de Direitos Humanos para a construção de melhores níveis protetivos também serão objeto de debate.
Foram convidados juristas da França, Inglaterra, Colômbia, Argentina, Chile e México, além de professores do Brasil cujos temas de pesquisa envolvem a temática dos direitos humanos.
Em busca da participação ativa da comunidade científica, para além das palestras o evento contará também com sessões de apresentação de comunicados científicos sobre a temática geral do Seminário. Em paralelo haverá concurso de artigos científicos aberto aos interessados na produção de trabalhos inovadores e de qualidade.
O evento será realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2019, no Auditório John Henry Newman (Biblioteca) nas dependências da PUCPR, com suporte do Programa de Apoio a Eventos no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PAEP/CAPES), da Chamada Universal do CNPq, do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR, da Red Iberoamericana Juvenil de Derecho Administrativo e da Editora Íthala.
As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas neste link: https://www.sympla.com.br/seminario-internacional---corte-interamericana-de-direitos-humanos-e-seus-impactos-na-america-latina__531070
Os participantes receberão um certificado de 30 horas-aula de atividades complementates.
Sejam bem-vindos(as)!
Coordenação Geral
Daniel Wunder Hachem (PUCPR)
Emerson Gabardo (PUCPR)
Felipe Klein Gussoli (IDRFB)
Coordenação Executiva
Anelize Pantaleão Caminha (Doutoranda PUCPR)
Cynthia Gruendling Juruena (Doutoranda PUCPR)
Daniel Castanha de Freitas (Doutorando PUCPR)
Natália Prigol (Doutoranda PUCPR)
Rafaella Brustolin (Mestranda PUCPR)
William Gallo Aponte (Mestrando PUCPR)