Congresso Internacional

Corte Interamericana De
Direitos Humanos E Seus
Impactos Na América Latina

Reglamento para la presentación de comunicados científicos en grupo de trabajo

El Congreso Internacional  CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS Y SUS IMPACTOS EN AMÉRICA LATINA invita a los estudiantes de pregrado / grado / licenciatura / bachilleres en derecho, estudiantes de posgrado, profesores y demás investigadores del área del Derecho y las ciencias relacionadas, a presentar comunicados científicos. Se pretende promover trabajos académicos y profesionales relevantes y relacionados con los temas del evento. Cada participante podrá presentar máximo un comunicado científico, de autoría individual o en coautoría (límite de dos autores). Aquellos que presenten comunicados científicos también podrán participar del concurso de artículos jurídicos que será realizado en los términos de su propio reglamento.

  1. Los interesados deberán inscribir los resúmenes de los comunicados científicos mediante archivo en formato Word en la página https://www.even3.com.br/corte/, hasta el día 28 de mayo de 2019. La lista de los resúmenes aprobados será divulgada el día 31 de mayo de 2019.
  2. Serán aceptados trabajos de estudiantes o profesionales del Derecho y ciencias relacionadas, vinculadas a algún curso Superior (pregrado/grado o posgrado) y, desde que el tema del trabajo este incluido en la temática general de los derechos humanos y/o de los derechos fundamentales. Es necesario estar inscrito en el Congreso para subir los trabajos.
  3. Los resúmenes seleccionados deberán ser presentados por los autores (o por lo menos uno de los dos coautores), en público y ante la Comisión de Análisis en fecha y hora indicados en reglamento anexo. Las presentaciones no podrán exceder el tiempo de 10 minutos, pudiendo la comisión y los demás participantes del panel formular preguntas.
  4. Los resúmenes deberán observar las siguientes reglas so pena de ser descalificados:
    4.1. Título en mayúscula, negrilla, en español (o portugués) y en ingles.
    4.2. Nombre completo de los autores, indicando su vinculación institucional (nombre completo de la universidad en que el autor está vinculado como estudiante o como profesor, indicando la ciudad, Estado (en caso de que haya) y país de la institución), titulación académica (comenzando por la más reciente), otros vínculos como asociaciones, redes, o foros científicos, profesión y correo electrónico.
    4.3. Resumen en español o portugués e inglés. Deberá constar del resumen objetivo del trabajo, el procedimiento metodológico, los resultados y las conclusiones. Debe contener de 250 a 500 palabras.
    4.4. Indicación de cinco palabras clave en español o portugués y en ingles.
    4.5. El texto debe estar justificado, con interlineado sencillo (1.0), fuente Times New Roman 12, en formato Word.
  5. Las presentaciones ocurrirán en la Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no Auditorio John Henry Newman (Biblioteca PUCPR), ubicada en la Rua Inmaculada Conceição 1155, Curitiba-PR, los días 03 y 04 de junio de 2019 desde las 14h00 hasta las 18h00.
  6. Los trabajos aprobados serán publicados en forma de resumen en el libro del evento, condicionada a la previa presentación del comunicado científico del congreso.
  7. Todos los participantes recibirán un certificado de presentación del trabajo científico.
  8. La Comisión de Análisis indicará los mejores comunicados científicos para recibir una premiación por orden de clasificación. Los autores de los comunicados serán premiados e invitados a publicar un artículo completo en el libro del evento, sujeto a la aprobación previa de la versión completa del artículo por parte de la Comisión de Análisis y la Coordinación General del Evento.

Lista de Comunicados Aprobados

GT 1 – dia 03/06/2019, às 14h, SALA 107

Comissão Avaliadora

Bruno Kronka (PUCPR - brunokronka@gmail.com)

Cristina Borges Ribas Maksym (UFPR - cristinacbr@hotmail.com)

Juliana Bertholdi (PUCPR – juliana@bmef.adv.br)

Tailaine Costa (PUCPR - tailaine.costadeandrade@gmail.com)

 

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Douglas Fernando Hachmann

Lucas Roberto da Silva Pereira

CASO HERZOG E OUTROS VS. BRASIL: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA

2

Leonardo de Souza Prates Menezes

A CONFORMAÇÃO DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO COM A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA EM MATÉRIA DE DIREITO À SAÚDE

3

Géssica de Medeiros Santos

Suzana Ariela Machado Silva

 

PROTEÇÃO DE DIREITOS DO GRUPO LGBTI NOS SISTEMAS REGINAL E NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DEMANDAS ESPECÍFICAS DA PARCELA TRANS

4

Alian Marcela Simonetti

Alexandre Barbosa Silva

 

A BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PAÍSES DO CONTINENTE AFRICANO

5

André Felipe Pereira de Souza

Bruno Henrique Aibara

 

POR UMA LEITURA ADEQUADA DO ARTIGO 37, §4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

6

Camila de Azevedo Antunes

 

IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: CASO GARIBALDI

7

Luiza Adena Engers

Gabriel Bittencourt Bodenmueller de Oliveira

 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE CRÍTICA DOS SEUS IMAPCTOS E O DIREITO À PRIVACIDADE

8

Monike Franciely Assis dos Santos

 

O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SUFRÁGIO UNIVERSAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO REGIME DEMOCRÁTICO: LIMITES E POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS AO VOTO DO PRESO

9

Vinícius de Souza da Silva

 

NÃO ME REPRIMA: A RELAÇÃO ENTRE A TRANSFOBIA E O CONSUMO BRASILEIRO DA PORNOGRAFIA "SHEMALE"

10

Carolina Braglia Aloise Bertazolli

Flávia Copia Sperandio

 

O CARÁTER ESSENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

11

Isabel Cristine De Lima Calvario

Maria Eduarda Guedes Dell Avanzi

CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA: REFLEXÕES ACERCA DOS DISPOSITIVOS DA SENTENÇA INTERNACIONAL E MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DO DECISUM

 

 

GT 2 - dia 03/06/2019, às 14h, SALA 108

Comissão Avaliadora

Gustavo Martinelli (PUCPR - martinelli.gustavogazotto@gmail.com)

Mirela Ziliotto (PUCPR - mirelaziliotto@gmail.com)

Lucas Bossoni Saikali (PUCPR - saikalilucas@gmail.com)

William Iván Gallo Aponte (PUCPR - williamg.aponte@gmail.com)

 

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Caroline Francine Hamm

 

EU VOS DECLARO "ENDEMONIADOS": A RELIGIÃO E SUA PROIBIÇÃO AOS CASAMENTOS HOMOAFETIVOS

2

Rafaella Nátaly Fácio

 

NATUREZA IMPOSITIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO VOLTADO À PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO ARTIGO 26 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA

3

Victor Hugo Streit Vireira

DIREITOS HUMANOS E MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS LGBTI A PARTIR DAS COPAS DO MUNDO DA RÚSSIA 2018 E DO CATAR 2022

4

Larisse Lemos de Oliveira

Roberta Martinic Cauduro

 

OS REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NOS CÁRCERES BRASILEIROS E A ANULAÇÃO DA HUMANIDADE DO PRESIDIÁRIO: UM RECORTE PSICOLÓGICO

5

Renata Naomi Tranjan

Uriel Pozzi Silva

 

AS FAKE NEWS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: O REALOCAMENTO DOS PROBLEMAS DA SOBERANIA

6

Amanda Cristina Botelho

Cesar Toyokazu Hirose

 

TAMBIÉN LA LLUVIA: POR UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DO DIREITO À ÁGUA NA AMÉRICA LATINA

7

Victoria Aparecida Caldatto Kreniski

Pâmela Ingridi Machado Lino

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

8

Luiza de Medeiros Trindade

 

POLÍTICAS SOCIAIS NA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

9

Micaela Porto Linke

 

O DIREITO FUNDAMENTAL À INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL E A IRREVERSIBILIDADE DE EFEITOS DAS TUTELAS ANTECIPADAS DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE

10

Bruno Cesar Faria

 

CASO DO POVO INDÍGINA XUCURU E SEUS MEMBROS: ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DA SENTENÇA INTERNACIONAL E MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DA RESPECTIVA DECISÃO

11

Murilo Franco Martins

 

OS EMBATES JURÍDICOS ENTRE OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES E A ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDENTE DONALD J. TRUMP: O CASO DOS IMIGRANTES LATINOS DA FRONTEIRA SUL DOS EUA

12

Cristiano Menezes Veiga

Jorge Henrique Amorozo Coutinho

 

PROTEÇÃO SUPRANACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ENTRECHO INTERAMERICANO

 

 

GT 3 – dia 03/06, às 14h, SALA 109

Comissão Avaliadora

Marcos Souza (PUCPR - marcoscsouza@ymail.com)

Renata Carvalho Kobus (UFPR - renatakobus@gmail.com)

Miriam Oliva (PUCPR - miriam.okf@gmail.com)

Mariane Yuri Shiohara Lubke (PUCPR - marishio@hotmail.com)

 

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Alana Gonçalves

Julia Maurer

DIREITO DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E RELIGIÕES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS: ENTRE DIFICULDADES PARTICULARES DE EXERCÍCIO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES

2

Bárbara Mendonça Bertotti

 

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: É IGUALITÁRIO SER GRATUITO?

3

Érico Sanches Ferreira dos Santos

 

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL

4

Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira

 

O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO À MORADIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DE SUA CORTE

5

Marina Cardoso Farias

 

INFLUÊNCIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

 

6

Elizabete Aparecida Pereira

Jussara Maria Leal de Meirelles

ESTERELIZAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE DO TEMA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUAMNOS E SUA INTERFACE COM O CASO JANAÍNA QUIRINO (MOCOCA-SP)

7

Angeliana Colaci Tavares Moreira

Vitória Beatriz da Silva Kuzma

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS EFEITOS DA DECISÃO DO CASO MANUEL CEPEDA VARGAS VS. COLOMBIA DA CORTE INTERAMERICANA NO ESTADO COLOMBIANO

8

Bruna Nowak

 

AS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

9

Heloísa Vieira Simões

Priscilla Conti Bartolomeu

QUEM TE PRENDE E NÃO TE SOLTA: AS REGRAS DE BANGKOK E A ANÁLISE DE DECISÕES DENEGATÓRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ EM PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR PARA MULHERES PRESIDIÁRIAS GESTANTES E COM CRIANÇAS

 

GT4 – dia 03/06, às 14h, SALA 110

Comissão Avaliadora

Alexandre Godoy Dotta (UniBrasil – godoydotta@icloud.com)

Ana Claudia Santano (UniBrasil – anaclaudiasantano@yahoo.com.br)

Daniel Fernando Pastre (PUCPR – daniel.pastre@gmail.com)

Priscila Caneparo dos Anjos (UFPR/UNICURITIBA/Estácio - priscilacaneparo@gmail.com)

 

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Miriam Olivia Knopik Ferraz

 

ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA PIROTÉCNICA BRASILEIRA: A ESPERANÇA NA DENÚNCIA A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

2

Felipe de Poli de Siqueira

 

O COMPLIANCE COMO MEIO DE INCORPORAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA ONU SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

3

Ricardo Bazzaneze

 

A RESPONSABILIZAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

4

Fábio Rezende Braga

Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert

INSTITUIÇÕES, DIREITOS HUAMNOS E O ENFOQUE DAS CAPACIDADES: UM DISCURSO COMPLEMENTAR DE MARTHA C. NUSSBAUM

5

Alexandre Barbosa Silva

Alian Marcela Simoneti

 

A BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PAÍSES DO CONTINENTE AFRICANO

6

Ana Carolina Olsen

 

AS DIMENSÕES DA SUBSIDIARIEDADE NO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNELATINO-AMERICANO

7

Cíntia de Almeida Lanzoni

Amanda Carolina Buttenderff Beckers

OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8

Fábio Rezende Braga

Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert

 

DIÁLOGOS ENTRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: PERSPECTIVAS, DESAFIOS E INTEGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

9

Fernanda Brandão Lapa

Jonathan Maicon Francisco

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS

10

Maria Valentina de Moaraes

Sabrina Santos Lima

OS CASOS "GOMES LUND" E "HERZOG" NO CONTEXTO DITATORIAL DE 64: DIÁLOGO ENTRE CORTES OU REFORÇO DA SUPREMACIA JUDICIAL INTERNA?

11

Adalberto Narciso Hommerding

Stéfani Reimann Patz

 

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS

12

Bruno Martins Morais

 

SINAPSES INCERTAS: (DES)CONTINUIDADES HISTÓRICAS DO DIREITO HUMANO DOS CAMPONESES E POVOS INDÍGENAS A TERRA NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

13

Eduardo Cambi

Letícia de Andrade Porto

 

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO EM FACE DA PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

14

Tatyana Scheila Friedrich

Taís Vella Cruz

 

O PARECER CONSULTIVO DA CORTE INTERAMERICANA 21/2014: PERSPECTIVAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS E UMA POLÍTICA MIGRATÓRIA PARA A CRIANÇA NO BRASIL

 

GT 1 – dia 04/06, às 14h, SALA 107

Comissão Avaliadora

Giulia Andrade (PUCPR – giuliaderossi@uol.com.br)

Luzardo Faria (UFPR – farialuzardo@hotmail.com)

Rafaella Brustolin (PUCPR - rafaellabrus@gmail.com)

 

 

AUTOR(ES)

 

TÍTULO

1

Alcebíades Meireles Meneses

Everton Martins da Silva

Raphael Augusto Knopik

 

CASO FAZENDA BRASIL VERDE: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPOSTA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PERPETUAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

2

Érika Leahy

 

EFICÁCIA DA PROTEÇÃO DA MULHER PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE ANÁLISE DO  CASO ESPINOZA GONZÁLES VS PERU

3

Flávia Giambarresi Ganho

 

POLUIÇÃO OCEÂNICA POR RESÍDUOS SÓLIDOS E ILHAS DE LIXO: TRATAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E INTERNACIONAL

4

Ana Letícia Manfrim Rohden

 

A CRIMINALIDADE FEMININA RELACIONADA AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES

5

Alejandro Sanabria Rodelo

 

LA CORRUPCIÓN DESPOJADORA COMO VIOLACIÓN A LOS DERECHOS HUMANOS EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS

6

Nicolly Carvalho Nogues

O “CASAMENTO INFANTIL” NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

7

Mateus Domingues Graner

 

A MORA NOS PAGAMENTOS MEDIANTE PRECATÓRIOS: ANÁLISE DO CASO 12.836 DA COMISSÃO INTERAMERCIANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)

8

Pedro Abdanur Mendes dos Santos

 

POLÍCIA COMUNITÁRIA: O EQUILÍBRIO ENTRE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS

9

Lorena Pinto Gonçalves

 

CONTROLE DE NATALIDADE: A COERÇÃO DO ESTADO NA LIMITAÇÃO DO LIVRE ARBÍTRIO DO HOMEM.

10

Antonio Edemir Pilatto

 

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO LEGITIMA LINCHAMENTOS VIRTUAIS

11

Jeferson Ferreira dos Santos

 

A FOTOGRAFIA NÃO É MAIS A MESMA: TEXTO AO ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

12

Priscila Beppler Santos

 

POLÍTICAS PÚBLICAS COMO UM INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO DIREITO À SAUDE

13

Estéfany Kulka Amarante e Silva

 

A EFICIÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA INTERNET POR MEIO DE FERRAMENTAS DA ADMINISTRAÇÃO

14

Brenda de Fátima Vidal

Paula Naomi Fukuda Alvarez

 

ADPF 442: O STF É LEGÍTIMO PARA (DES)CRIMINALIZAR O ABORTO?

 

GT 2 – dia 04/06, às 14h, SALA 108

Comissão Avaliadora

Ana Cristina Aguilar Viana (UFPR - anacristina_av@hotmail.com)

Eloi Pethechust (PUCPR - pethechust@hotmail.com)

Natalia Prigol (PUCPR – nataliaprigol@hotmail.com)

Ricardo Bazzaneze (PUCPR - ricardo@bazzaneze.adv.br)

 

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Marina Bonatto

 

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO LÓPEZ SOTO E OUTROS VS. VENEZUELA

2

Mateus Gruber

Sarah Francine Schreiner

 

RELAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS

3

Karla Regina Quintiliano Santos Ribeiro

Henrique Santos Ribeiro

 

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS MIGRANTES FORÇADOS VENEZUELANOS

4

Karla Regina Quintiliano Santos Ribeiro

Henrique Santos Ribeiro

 

DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DA SITUAÇÃO DOS MIGRANTES FORÇADOS VENEZUELANOS NO BRASIL

5

João Guilherme Walski de Almeida

LEGAL TRANSPLANTS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

6

Raphael Demostenes Cardozo

Paula Tatyane Cardozo Stemberg

PANORAMA ORÇAMENTÁRIO E RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL

7

Fernanda Carrenho Valiati

 

A VALIDADE DO FACT-CHECKING COMO HIPÓTESE DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

8

Nicole Marie Trevisan

Letícia Maria Rutkuski Salles

O TRABALHO ESCRAVO INFANTIL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES vs. BRASIL

9

Carolina Alexandre Calixto

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO À LUZ DAS OBRAS DE HANNAH ARENDT: CONCEITO DE GENOCÍDIO PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

 

10

Dailor dos Santos

 

OS LIMITES DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA

 

 

GT 3 – dia 04/06, às 14h, SALA 109

Comissão Avaliadora

Arlei Costa Junior (PUCPR - arleijunior@gmail.com)

Clayton Santos do Couto (PUCPR - clayttoncouto@hotmail.com)

Lara Rocha (PUCPR - lara@rochaefloriani.com.br)

Leticia Kreuz (UFPR - leticiakreuz@gmail.com)

 

 

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Ronald Dominguez Pillaca

 

LA APLICACIÓN DEL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD POR LAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

2

Caio Santos de Aguiar

Zara Hussein

 

RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL POR ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DE LGBTQI

3

Gabriel Maravieski

 

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A SUBTRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INIMIGOS

4

Giulia de Rossi Andrade

Mirela Miró Ziliotto

O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

5

Mayara Pellenz

Bruna Eduarda Laurindo

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS LATINO-AMERICANOS E os impactos do “BUEN VIVIR”

6

Erick Kiuoshi Nakamura

Renan Guedes Sobreira

A MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL COMO TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO

7

Camila Silva Dias Crucinsky

Nicolas Addor

A IDEIA DO CUIDADO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS COMO UM DIREITO HUMANO

8

Paulo Cesar de Lara

Laise Milena Barbosa

 

BRASIL SEM FRONTEIRAS: DA SUPREMACIA DO DEVER INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS VENEZUELANOS

9

Rafael Moreno de Santiago Santos

Rafael Martins Ribeiro Fanchin

 

A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DO REFÚGIO E AS DECISÕES REALIZADAS PELO BRASIL

Coordinación General

Daniel Wunder Hachem (PUCPR)
Emerson Gabardo (PUCPR)
Felipe Klein Gussoli (IDRFB)

Comisión de Análisis de los GTs de Presentación de Comunicados Científicos

Presidente:
Natália Prigol (Doutoranda PUCPR)

Miembros:

Alexandre Godoy Dotta (UniBrasil)
Ana Claudia Santano (UniBrasil)
Ana Cristina Aguilar Viana (UFPR)
Arlei Costa Junior (PUCPR)
Bruno Kronka (PUCPR)
Clayton Santos do Couto (PUCPR)
Cristina Borges Ribas Maksym (UFPR)
Daniel Fernando Pastre (PUCPR)
Eloi Pethechust (PUCPR)
Giulia Andrade (PUCPR)
Gustavo Martinelli (PUCPR)
Juliana Bertholdi (PUCPR)
Lara Rocha (PUCPR)
Leticia Kreuz (UFPR)
Lucas Bossoni Saikali (PUCPR)
Luzardo Faria (UFPR)
Marcos Souza (PUCPR)
Mariane Yuri Shiohara Lubke (PUCPR)
Mirela Ziliotto (PUCPR)
Miriam Oliva (PUCPR)
Priscila Caneparo dos Anjos (UFPR/UNICURITIBA/Estácio)
Rafaella Brustolin (PUCPR)
Renata Carvalho Kobus (UFPR)
Ricardo Bazzaneze (PUCPR)
Tailaine Costa (PUCPR)
William Iván Gallo Aponte (PUCPR)

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