AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Douglas Fernando Hachmann

Lucas Roberto da Silva Pereira

CASO HERZOG E OUTROS VS. BRASIL: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA

2

Leonardo de Souza Prates Menezes

A CONFORMAÇÃO DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO COM A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA EM MATÉRIA DE DIREITO À SAÚDE

3

Géssica de Medeiros Santos

Suzana Ariela Machado Silva

PROTEÇÃO DE DIREITOS DO GRUPO LGBTI NOS SISTEMAS REGINAL E NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DEMANDAS ESPECÍFICAS DA PARCELA TRANS

4

Alian Marcela Simonetti

Alexandre Barbosa Silva

A BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PAÍSES DO CONTINENTE AFRICANO

5

André Felipe Pereira de Souza

Bruno Henrique Aibara

POR UMA LEITURA ADEQUADA DO ARTIGO 37, §4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

6

Camila de Azevedo Antunes

IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: CASO GARIBALDI

7

Luiza Adena Engers

Gabriel Bittencourt Bodenmueller de Oliveira

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE CRÍTICA DOS SEUS IMAPCTOS E O DIREITO À PRIVACIDADE

8

Monike Franciely Assis dos Santos

O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SUFRÁGIO UNIVERSAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO REGIME DEMOCRÁTICO: LIMITES E POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS AO VOTO DO PRESO

9

Vinícius de Souza da Silva

NÃO ME REPRIMA: A RELAÇÃO ENTRE A TRANSFOBIA E O CONSUMO BRASILEIRO DA PORNOGRAFIA "SHEMALE"

10

Carolina Braglia Aloise Bertazolli

Flávia Copia Sperandio

O CARÁTER ESSENCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

11

Isabel Cristine De Lima Calvario

Maria Eduarda Guedes Dell Avanzi

CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA: REFLEXÕES ACERCA DOS DISPOSITIVOS DA SENTENÇA INTERNACIONAL E MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DO DECISUM

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Caroline Francine Hamm

EU VOS DECLARO "ENDEMONIADOS": A RELIGIÃO E SUA PROIBIÇÃO AOS CASAMENTOS HOMOAFETIVOS

2

Rafaella Nátaly Fácio

NATUREZA IMPOSITIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO VOLTADO À PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO ARTIGO 26 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA

3

Victor Hugo Streit Vireira

DIREITOS HUMANOS E MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS LGBTI A PARTIR DAS COPAS DO MUNDO DA RÚSSIA 2018 E DO CATAR 2022

4

Larisse Lemos de Oliveira

Roberta Martinic Cauduro

OS REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NOS CÁRCERES BRASILEIROS E A ANULAÇÃO DA HUMANIDADE DO PRESIDIÁRIO: UM RECORTE PSICOLÓGICO

5

Renata Naomi Tranjan

Uriel Pozzi Silva

AS FAKE NEWS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: O REALOCAMENTO DOS PROBLEMAS DA SOBERANIA

6

Amanda Cristina Botelho

Cesar Toyokazu Hirose

TAMBIÉN LA LLUVIA: POR UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DO DIREITO À ÁGUA NA AMÉRICA LATINA

7

Victoria Aparecida Caldatto Kreniski

Pâmela Ingridi Machado Lino

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

8

Luiza de Medeiros Trindade

POLÍTICAS SOCIAIS NA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

9

Micaela Porto Linke

O DIREITO FUNDAMENTAL À INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL E A IRREVERSIBILIDADE DE EFEITOS DAS TUTELAS ANTECIPADAS DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE

10

Bruno Cesar Faria

CASO DO POVO INDÍGINA XUCURU E SEUS MEMBROS: ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DA SENTENÇA INTERNACIONAL E MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DA RESPECTIVA DECISÃO

11

Murilo Franco Martins

OS EMBATES JURÍDICOS ENTRE OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES E A ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDENTE DONALD J. TRUMP: O CASO DOS IMIGRANTES LATINOS DA FRONTEIRA SUL DOS EUA

12

Cristiano Menezes Veiga

Jorge Henrique Amorozo Coutinho

PROTEÇÃO SUPRANACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ENTRECHO INTERAMERICANO

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Alana Gonçalves

Julia Maurer

DIREITO DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E RELIGIÕES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS: ENTRE DIFICULDADES PARTICULARES DE EXERCÍCIO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES

2

Bárbara Mendonça Bertotti

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: É IGUALITÁRIO SER GRATUITO?

3

Érico Sanches Ferreira dos Santos

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL

4

Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira

O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO À MORADIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DE SUA CORTE

5

Marina Cardoso Farias

INFLUÊNCIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

6

Elizabete Aparecida Pereira

Jussara Maria Leal de Meirelles

ESTERELIZAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE DO TEMA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUAMNOS E SUA INTERFACE COM O CASO JANAÍNA QUIRINO (MOCOCA-SP)

7

Angeliana Colaci Tavares Moreira

Vitória Beatriz da Silva Kuzma

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS EFEITOS DA DECISÃO DO CASO MANUEL CEPEDA VARGAS VS. COLOMBIA DA CORTE INTERAMERICANA NO ESTADO COLOMBIANO

8

Bruna Nowak

AS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

9

Heloísa Vieira Simões

Priscilla Conti Bartolomeu

QUEM TE PRENDE E NÃO TE SOLTA: AS REGRAS DE BANGKOK E A ANÁLISE DE DECISÕES DENEGATÓRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ EM PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR PARA MULHERES PRESIDIÁRIAS GESTANTES E COM CRIANÇAS

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Miriam Olivia Knopik Ferraz

ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA PIROTÉCNICA BRASILEIRA: A ESPERANÇA NA DENÚNCIA A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

2

Felipe de Poli de Siqueira

O COMPLIANCE COMO MEIO DE INCORPORAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA ONU SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

3

Ricardo Bazzaneze

A RESPONSABILIZAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

4

Fábio Rezende Braga

Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert

INSTITUIÇÕES, DIREITOS HUAMNOS E O ENFOQUE DAS CAPACIDADES: UM DISCURSO COMPLEMENTAR DE MARTHA C. NUSSBAUM

5

Alexandre Barbosa Silva

Alian Marcela Simoneti

A BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PAÍSES DO CONTINENTE AFRICANO

6

Ana Carolina Olsen

AS DIMENSÕES DA SUBSIDIARIEDADE NO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNELATINO-AMERICANO

7

Cíntia de Almeida Lanzoni

Amanda Carolina Buttenderff Beckers

OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8

Fábio Rezende Braga

Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert

DIÁLOGOS ENTRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: PERSPECTIVAS, DESAFIOS E INTEGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

9

Fernanda Brandão Lapa

Jonathan Maicon Francisco

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS

10

Maria Valentina de Moaraes

Sabrina Santos Lima

OS CASOS "GOMES LUND" E "HERZOG" NO CONTEXTO DITATORIAL DE 64: DIÁLOGO ENTRE CORTES OU REFORÇO DA SUPREMACIA JUDICIAL INTERNA?

11

Adalberto Narciso Hommerding

Stéfani Reimann Patz

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS

12

Bruno Martins Morais

SINAPSES INCERTAS: (DES)CONTINUIDADES HISTÓRICAS DO DIREITO HUMANO DOS CAMPONESES E POVOS INDÍGENAS A TERRA NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

13

Eduardo Cambi

Letícia de Andrade Porto

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO EM FACE DA PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

14

Tatyana Scheila Friedrich

Taís Vella Cruz

O PARECER CONSULTIVO DA CORTE INTERAMERICANA 21/2014: PERSPECTIVAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS E UMA POLÍTICA MIGRATÓRIA PARA A CRIANÇA NO BRASIL

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Alcebíades Meireles Meneses

Everton Martins da Silva

Raphael Augusto Knopik

CASO FAZENDA BRASIL VERDE: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPOSTA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PERPETUAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

2

Érika Leahy

EFICÁCIA DA PROTEÇÃO DA MULHER PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE ANÁLISE DO  CASO ESPINOZA GONZÁLES VS PERU

3

Flávia Giambarresi Ganho

POLUIÇÃO OCEÂNICA POR RESÍDUOS SÓLIDOS E ILHAS DE LIXO: TRATAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E INTERNACIONAL

4

Ana Letícia Manfrim Rohden

A CRIMINALIDADE FEMININA RELACIONADA AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES

5

Alejandro Sanabria Rodelo

LA CORRUPCIÓN DESPOJADORA COMO VIOLACIÓN A LOS DERECHOS HUMANOS EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS

6

Nicolly Carvalho Nogues

O “CASAMENTO INFANTIL” NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

7

Mateus Domingues Graner

A MORA NOS PAGAMENTOS MEDIANTE PRECATÓRIOS: ANÁLISE DO CASO 12.836 DA COMISSÃO INTERAMERCIANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)

8

Pedro Abdanur Mendes dos Santos

POLÍCIA COMUNITÁRIA: O EQUILÍBRIO ENTRE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS

9

Lorena Pinto Gonçalves

CONTROLE DE NATALIDADE: A COERÇÃO DO ESTADO NA LIMITAÇÃO DO LIVRE ARBÍTRIO DO HOMEM.

10

Antonio Edemir Pilatto

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO LEGITIMA LINCHAMENTOS VIRTUAIS

11

Jeferson Ferreira dos Santos

A FOTOGRAFIA NÃO É MAIS A MESMA: TEXTO AO ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

12

Priscila Beppler Santos

POLÍTICAS PÚBLICAS COMO UM INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO DIREITO À SAUDE

13

Estéfany Kulka Amarante e Silva

A EFICIÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA INTERNET POR MEIO DE FERRAMENTAS DA ADMINISTRAÇÃO

14

Brenda de Fátima Vidal

Paula Naomi Fukuda Alvarez

ADPF 442: O STF É LEGÍTIMO PARA (DES)CRIMINALIZAR O ABORTO?

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Marina Bonatto

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO LÓPEZ SOTO E OUTROS VS. VENEZUELA

2

Mateus Gruber

Sarah Francine Schreiner

RELAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS

3

Karla Regina Quintiliano Santos Ribeiro

Henrique Santos Ribeiro

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS MIGRANTES FORÇADOS VENEZUELANOS

4

Karla Regina Quintiliano Santos Ribeiro

Henrique Santos Ribeiro

DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DA SITUAÇÃO DOS MIGRANTES FORÇADOS VENEZUELANOS NO BRASIL

5

João Guilherme Walski de Almeida

LEGAL TRANSPLANTS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

6

Raphael Demostenes Cardozo

Paula Tatyane Cardozo Stemberg

PANORAMA ORÇAMENTÁRIO E RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL

7

Fernanda Carrenho Valiati

A VALIDADE DO FACT-CHECKING COMO HIPÓTESE DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

8

Nicole Marie Trevisan

Letícia Maria Rutkuski Salles

O TRABALHO ESCRAVO INFANTIL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES vs. BRASIL

9

Carolina Alexandre Calixto

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO À LUZ DAS OBRAS DE HANNAH ARENDT: CONCEITO DE GENOCÍDIO PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

10

Dailor dos Santos

OS LIMITES DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA

AUTOR(ES)

TÍTULO

1

Ronald Dominguez Pillaca

LA APLICACIÓN DEL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD POR LAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

2

Caio Santos de Aguiar

Zara Hussein

RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL POR ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DE LGBTQI

3

Gabriel Maravieski

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A SUBTRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INIMIGOS

4

Giulia de Rossi Andrade

Mirela Miró Ziliotto

O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

5

Mayara Pellenz

Bruna Eduarda Laurindo

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS LATINO-AMERICANOS E os impactos do “BUEN VIVIR”

6

Erick Kiuoshi Nakamura

Renan Guedes Sobreira

A MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL COMO TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO

7

Camila Silva Dias Crucinsky

Nicolas Addor

A IDEIA DO CUIDADO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS COMO UM DIREITO HUMANO

8

Paulo Cesar de Lara

Laise Milena Barbosa

BRASIL SEM FRONTEIRAS: DA SUPREMACIA DO DEVER INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS VENEZUELANOS

9

Rafael Moreno de Santiago Santos

Rafael Martins Ribeiro Fanchin

A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DO REFÚGIO E AS DECISÕES REALIZADAS PELO BRASIL